Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente - Três Passos/RS

Resolução nº06/2025 (Aprova a contratação de empresa para realização de capacitação e aprova utilização de recurso do FUNDICA)

Resolução nº05/2025 (Aprova contratação de empresa para realização de capacitação e aprova recursos do FUMDICA)

Resolução nº03/2025 (Solicitar a alteração do Decreto N° 01 de 04 de janeiro de 2024, sendo que, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Biênio 2024-2026, passa a ser representado pelos seguintes membros: Secretaria Municipal de Planejamento Titular: Vertner Quinot Both Suplente: Michele Bolgenhagen)

Resolução nº02/2025 (Dispõe sobre a aprovação da criação do Comitê Gestor Municipal e estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do sistema de informação para infância e adolescência módulo conselho tutelar de Três Passos.

Resolução nº01/2025 (Dispõe sobre a implantação e implementação do Sistema de Informação Para a Infância e a Adolescência - módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT), e dá outras providências.

Aprova contratação de empresa para realização do Diagnóstico Municipal

Inscrições COMDICA -Aprovada

Aprova realização de Formação Conselho Tutelar e RAE

Altera Nominata do Conselho

Resolução 05-2024 - Aprova aquisição de móveis para Conselho Tutelar

RESOLUÇÃO 04-2024 - Aprova realização da formação para os membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente do Município de Três Passos

COMDICA -Regimento Interno aprovado 09 04 24

Decreto Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDICA

RESOLUÇÃO 03-2024 - Aprova Regimento Interno COMDICA

RESOLUÇÃO 02-2024 - Aprova modelos de Requerimento e Formuários para Inscrição

RESOLUÇÃO 01-2024 - Composição Nova Diretoria - COMDICA

Formulário Descrição dos Serviços Programa ou Projeto

Requerimento para inscrição dos serviços e projetos da OSC e OG

Relatório das Atividades realizadas no ano OSC e OG

Plano de Trabalho do Serviço, Programa e Projeto (OSC e OG)

Formulário para Inscrição de Serviços, Programas e Projetos Organização da Sociedade Civil

Resolução 01/2023 - Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2023.

Resolução Comdica 03/2022 - Dispõe sobre a VII Conferência Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Município de Três Passos - RS e dá outas providências.

Resolução nº02/2022 - Dispõe sobre Comitê que estabelece o Sistema de Garantia de Direitos a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Resolução 01- COMDICA, Decreto Municipal n° 91 de 29/10/2021

Edital nº19/2020 (Convoca conselheiros eleitos como titulares e suplentes para o mandato 2020-2024)

Edital nº18 (Homologa processo eleição para o Conselho Tutelar 2020-2024)

Resolução nº03/2019 (Convoca suplente para o Cargo de Conselheiro Tutelar)

Edital nº017/2019 (Retifica o Edital nº01/2019)

Edital nº16/2019 (Retifica o edital nº16/2019)

Recomendações Eleições do Conselho Tutelar - Procedimento Administrativo 00917.000.135/2019

Edital nº015/2019 (Divulga a lista de mesários para atuar na votação referente ao processo de escolha dos membros do conselho tutelar)

Edital nº14/2019 (DIVULGA A LISTA DE MESÁRIOS PARA ATUAR NA VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR )

Edital nº13/2019 (DIVULGA O LOCAL DE VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR)

Edital nº12/2019 (TORNA PÚBLICO O NÚMERO DOS CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR- TRES PASSOS)

Edital nº11/2019 (TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS APTOS A CONCORRER A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR- TRES PASSOS E CONVIDA PARA O SORTEIO PÚBLICO)

Edital nº09/2019 (Torna Público o Resultado Final da Prova para Eleição do Conselho Tutelar)

TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Edital nº7/2019 (Inscrição processo de escolha de membros do Conselho Tutelar)

Edital nº06/2019 (Torna público as inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

Edital nº05/2019 (Torna público as inscrições no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

Edital nº04/2019 (Altera o Edital nº01/2019 referente ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

Edital nº03/2019 (Torna Público as Inscrições no Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar)

Edital nº02/2019 (Retifica Edital nº01/2019 - Eleição Conselho Tutelar)

Edital 02/2019 (Retifica o edital de eleição do conselho tutelar 2019)

Edital COMDICA nº01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Resolução nº01/2019 (Regulamenta o processo para a escolha dos Conselheiros Tutelares nas eleições de 2019.)

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2017-2026

Resolução COMDICA nº04/2015 (Resolução Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica que dispõe sobre as normas eleitorais do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar)

Resolução Comdica nº03/2015 (Resolução Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica que dispõe sobre os candidatos ao Conselho Tutelar aptos a realizar prova classificatória.)