Dispensa de Licitação n° 20/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 05.607.354/0001-12, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS EXTERNOS PARA PRACINHA, SENDO 9 BRINQUEDOS NA PRAÇA DE FARROUPILHA E 8 BRINQUEDOS EXTERNOS NA PRAÇA FREDERICO MARTH DE PADRE GONZALES, MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS. OS RECURSOS FINANCEIROS DAS DESPESAS DECORRENTES DESSA LICITAÇÃO SERÃO PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA 26/2024, AUTOR DA EMENDA GILMAR MAIER.

Dispensa de Licitação n° 19/2025 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA DA EMPRESA DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., ATUAL FORNECEDORA DOS SERVIÇOS, ATÉ QUE SE FINALIZE O NOVO CERTAME, CONFORME ANEXO I.

Inexigibilidade 96/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preços 05/2024 do Consórcio Ciplam para aquisição de caminhões, conforme termo de referência do anexo I.

Inexigibilidade 95/2025(Contratação da empresa GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eireli, CNPJ: 14.767.899/0001-87 para fornecimento e instalação da transmissão original da retroescavadeira XCMG, modelo XC870BRI, da Secretaria Municipal de Agricultura, que se encontra danificada, conforme art. 74, inciso I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Dispensa de licitação n° 18/2025 - Contratação de empresa especializada em fornecer peças para manutenção do Rolo Compactador JCB 116D 02 – ano 2021 da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda

Dispensa de Licitação 17/2025( Contratação de empresa especializada em realizar conserto na Retroescavadeira JCB 3CX da Secretaria Municipal de Transportes, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: Distribuidora Meridional de Motores Cummins Ltda

Pregão Eletrônico 185/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Dispensa de Licitação 16/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECE A PRODUÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, NO PARQUE DO LAGO FREI IVO, LOCALIZADO NA AV. IJUÍ, CENTRO DE TRÊS PASSOS.

Inexigibilidade 94/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORA ANDREA BARALDI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE “CULTURA – PANB – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CICLO 1 (JANEIRO/2026)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Pregão Eletrônico 184/2025 A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA SMS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 183/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS (MOTONIVELADORAS NEW HOLLAND RG 170 B1 e B2 E PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W 130B) DA SMT, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL

Dispensa de Licitação 15/2025( Contratação de empresa especializada em fornecer estr utura e sonorizaçã o para realização do evento cultur al REVIVER : JANELAS CANTANTES NATAL 2025 que irá ocorrer junto ao Campus da Unijuí, com a apresentação dos alunos do Projeto Cante e Encante)

Concorrência Eletrônica 33/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. EMENDA IMPOSITIVA DA BANCADA DO PP Nº 46/2025 – R$ 60.466,00 E RECURSOS PRÓPRIOS

Inexigibilidade 93/2025 ( Contratação de espetáculo circense com o Grupo Tholl e Show com Rodrigo Soltton e Banda, para o evento de Aniversário do Município de Três Passos/RS, a ser realizado no dia 28 de dezembro de 2025, por inexigibilidade, conforme art. 74, inciso II, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021,

Dispensa de Licitação 14/2025( Contratação de BANRISUL PAGAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 92.934.215/0001-06, para fornecer cartões magnéticos BANRICARD PROGRAMAS SOCIAIS, para o Programa Cartão Volta às Aulas Três Passos, instituído pela LEI MUNICIPAL N° 6233, de 07 de Outubro de 2025, por Dispensa de Licitação com base no artigo e 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 92/2025 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AP ORGANIZACAO PAULISTA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ 09.602.302/0001-04, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SERVIDORA MICHELE A. B, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOBRE “TRANSFEREGOV - PASSO A PASSO COMPLETO - 100% PRÁTICO”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021)

Inexigibilidade 91/2025( CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA - URI, CNPJ 96.216.841/0003-71, PARA FORNECIMENTO CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE “CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA (PNSPI), PROMOVENDO MAIOR RESOLUTIVIDADE, HUMANIZAÇÃO E INTEGRALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA”.

Inexigibilidade 90/2025. Obj: Contratação da empresa INSTITUTO DE CAPACITACAO EM GESTAO ESTRATEGICA LTDA , CNPJ 63.129.426/0001-60, para fornecimento de treinamento para servidores da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, sobre “Capacitação para conselheiros tutelares e rede de apoio”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 89/2025. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTE E ENCANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 182/2025. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTE E ENCANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 181/2025. Obj: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO P/ DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL

Pregão Eletrônico 180/2025.OBJ. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO VEÍCULO NOVO TIPO MICRO-ÔNIBUS P/ SMEC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 32/2025 - Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de uma área de lazer e e recreação no Bairro Glória, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Emenda Impositiva nº 68/2024 e Recursos próprios.

Concorrência Eletrônica 31/2025. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA EMEF WALLI ELISA HARTMANN, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 30/2025. Obj: Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, localizada na Praça Paulart, em Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos de emenda Impositiva Individual nº 48/2024, do Vereador L.S (R$ 60.000,00) e recursos próprios.

Pregão Eletrônico n° 179/2025. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (ALARME MONITORADO E CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO CFTV), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Inexigibilidade 88/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS TV SANTA ROSA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 93.088.367/0001-90 PARA VEICULAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL, PARA DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DO TRÊS PASSOS BRILHA, QUE INCLUI A PROGRAMAÇÃO DE NATAL E DO ANIVERSÁRIO DE 81 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, REFORÇANDO O VÍNCULO DA GESTÃO COM OS CIDADÃOS, EM 34 (TRINTA E QUATRO) INSERÇÕES COM DURAÇÃO DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS CADA, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA EMISSORA RBS TV, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025

Pregão Eletrônico 178/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E CANELEIRAS DESTINADOS AO USO EM ATIVIDADES FÍSICAS E PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DE TRÊS PASSOS/RS E ATIVIDADES REALIZADAS NO CAPS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 87/2025. Obj. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA FORNECER SHOW DE MÚSICA EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2025, POR INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade 86/2025. Obj. Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para o Secretário de Finanças, Maurilio Finamor e para o servidor Marlon da Rosa, sobre “As emendas parlamentares e o repasse às organizações da sociedade civil (entidades), de acordo com a lei federal nº 13.019/2014 - lei das parcerias - com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos municípios”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Inexigibilidade 85/2025(Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para o servidor P. R. B., sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os Principais Aspectos Jurídico-Procedimentais do IBS” e para o procurador C. H. sobre “ Lei Federal Nº 13.019/2014- Teoria e prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil (entidades)” e “ Lei Federal Nº 13.019/2014: o passo a passo para formalização de parcerias – da identificação da demanda à assinatura do termo”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 177/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIFUSOR/UMIDIFICADOR AROMÁTICO PARA O PROJETO DE AROMATERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 176/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMAS EMPILHÁVEIS PARA USO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 175/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 174/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 173/2025 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECARGAS E CASCOS DE GÁS P13 E P45, PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.)

Pregão Eletrônico 172/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGENDAS DIÁRIAS PERSONALIZADAS, COM ARTE INCLUSA, PARA DISTRIBUIÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Concorrência Eletrônica 29/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma da cobertura do Salão Comunitário do Alto Erval Novo, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Emenda Impositiva da Bancada do PP nº 50/2024 e Recursos próprios.

Inexigibilidade 84/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO PARA FORNECER SHOW DE MÚSICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO 5° TRÊS PASSOS BRILHA - NATAL 2025 POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, INCISO II, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Pregão Eletrônico 171/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, ESTRUTURA E MOBILIÁRIO DE CAMARIM, GRADES DE PROTEÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, CADEIRAS PLÁSTICAS), ELABORAÇÃO DE PPCI, SERVIÇOS DE REGISTRO AUDIOVISUAL E INTÉRPRETE DE LIBRAS, PARA O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 28/12/2025. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Concorrência Eletrônica 28/2025(Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção de Capitel para os Beatos Manuel e Adílio, situado na RS 472, Bairro Padre Gonzales, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Emenda Impositiva da Bancada do PSDB nº 74/2024 e Recursos próprios.

pregão Eletrônico 170/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA TRANSFORMAÇÃO/ADAPTAÇÃO DO VEÍCULO SPRINTER MERCEDES BENS, ANO 2020, EM FARMÁCIA MÓVEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)

Inexigibilidade 83/2025 ( Contratação da empresa IGAM- Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda, para fornecimento de treinamento para a servidora Karoline V. Priebe da Procuradoria Jurídica, sobre “Dominando a técnica legislativa municipal: da Lei Complementar 95 à prática no seu dia a dia”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021,

Pregão eletrônico 169/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO (CABO E ELETRODUTO) PARA INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR EM GINÁSIOS DA SMEC, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 168/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PARA O EVENTO 5º TRÊS PASSOS BRILHA- NATAL 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL

Pregão Eletrônico 167/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO LEGAL, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA, CORRETIVA E PREVENTIVA, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA OS SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CÂMARA MUNICIPAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFIVAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL

Dispensa de Licitação 13/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego, mobilidade urbana e transporte para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos e propostas de intervenções viárias e de mobilidade urbana, visando a resolução de problemas de trânsito, transporte público e mobilidade ativa e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana no Município de Três Passos/RS.

Concorrência Eletrônica 27/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para implantação de sistema de iluminação na área de lazer do Loteamento Paulart, no Distrito de Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos oriundos da Emenda de Bancada do MDB nº 24/2025 e da COSIP)

Concorrência Eletrônica 26/2025(Contratação de empresa do ramo pertinente para realizar reforma na EMCMEF João Padilha do Nascimento, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos próprios

PREGÃO ELETRÔNICO 166/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL DE NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – 5º TRÊS PASSOS BRILHA – NATAL 2025 (DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Inexigibilidade 82/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA O PROCURADOR JURÍDICO CARLAILE ERNESTO HÖRBE, PARA A SERVIDORA KAROLINE V. PRIEBE E PARA A SERVIDORA MICHELE A. BOLGENHAGEN DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE “AS EMENDAS PARLAMENTARES E O REPASSE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ENTIDADES), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 - LEI DAS PARCERIAS - COM DESTAQUE PARA O RECENTE ENTENDIMENTO DO STF NA ADPF 854 E O IMPACTO NOS MUNICÍPIOS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Dispensa de Licitação n° 12/2025 - Obj. Contratação de BANRISUL PAGAMENTOS, inscrita no CNPJ n° 92.934.215/0001-06, para prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento informatizado (via internet) da logística de abastecimento fornecido pelos postos credenciados, previamente autorizados, por demanda, da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Três Passos, com utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a rede mundial de computadores e com atualização imediata, com base no artigo e 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 165/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SMOV E SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 164/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS QUE SERÃO DESTINADOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 56/2024, VEREADOR J. L.)

Pregão Eletrônico 163/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER SERVIÇO DE RECREAÇÃO COM PASSEIO DE TRENZINHO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE NATAL: 5º TRÊS PASSOS BRILHA, DE 14 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 162/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Inexigibilidade 81/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DO ARTESÃO LUIS OMAR GOMES PINTO, CPF 540.---.---.--, PARA CONFECÇÃO DE TROFÉUS DE MADEIRA PARA A PREMIAÇÃO DO 7° FESTIVAL DE CINEMA, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Inexigibilidade 80/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CRESCER TREINAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 15.309.971/0001-95, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO SOBRE “ESCUTA ESPECIALIZADA”, CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA ESCUTA ESPECIALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME AR. 74, CAPUT, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Pregão Eletrônico 161/2025 - Obj. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECAS LITERÁRIAS E LIVROS PARA O PROJETO LEITURE-SE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 160/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE, ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS (LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, LONA PARA COBERTURA, CADEIRAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, CAMARINS, MOBILIÁRIO PARA CAMARIM E GRADES DE PROTEÇÃO), ELABORAÇÃO DE PPCI, SERVIÇOS DE REGISTRO AUDIOVISUAL E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PARA O EVENTO 5º TRÊS PASSOS BRILHA- NATAL 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

INEXIGIBILIDADE 79/2025. OBJ. AQUISIÇÃO TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO, ANO E MODELO 2024, ZERO KM, TRAÇÃO 4X4, COM CABINE FECHADA, ATRAVÉS DO REGISTROS DE PREÇOS Nº 26/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU. Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Luciano L. Zucco. SEI 44326962, Termo de Convênio 975429, no valor de R$ 238.750,00

PREGÃO ELETRÔNICO 159/2025. OBJ. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECAPAGENS DE PNEUS PARA OS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

PREGÃO ELETRÔNICO 158/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO ELÉTRICA DA DECORAÇÃO NATALINA (REFORMA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA) CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

PREGÃO ELETRÔNICO 157/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 TOTENS COM ÁGUA FRIA, NATURAL, QUENTE E BEBEDOURO PARA PETS E 2 TOMADAS PARA CARREGAMENTO DE CELULAR (CHIMARRÓDROMOS), CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 29/2024-VEREADOR D.H.M.

Pregão Eletrônico 156/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR MEIO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON_GRID, NA MODALIDADE FAST-TRACK, EM EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA/MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Concorrência Eletrônica 25/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento e instalação de equipamentos para academia ao ar livre, localizada na Praça Paulart, em Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos de emenda Impositiva Individual nº 48/2024, do Vereador L.S (R$ 60.000,00) e recursos próprios.

Pregão Eletrônico 155/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TERNO DE BOCHAS E PLACAR DE MESA, PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SMEC, PARA ATENDER A DEMANDA DA EMENDA IMPOSITIVA 09/2024 DO VEREADOR I.S, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 154/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRÁULICO (TORRE METÁLICA COM INSTALAÇÃO, RESERVATÓRIO D’ ÁGUA DE 20.000 LITROS E BOMBA SUBMERSA), PARA ATENDER A DEMANDA DA EMENDA IMPOSITIVA 28/2024 DO VEREADOR P.G.S, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Dispensa de licitação n° 11/2025 - Obj. Contratação da empresa CONVICTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 44.984.808/0001-26, especializada para prestação de serviço de projeto de hidrante e mangotinho para EMEF Gonçalves Dias, EMEI Primeiros Passos e Polo UAB.

Leilão 01/2025 ( Leilão destinado à alienação de bens inservíveis, através do critério de MAIOR LANCE OFERTADO, a ser realizado pela Leiloeira Oficial designada pelo Chamamento Público n° 02/2022, Sra. CAMILA LAIS CARGNELUTTI, no dia 27 de novembro de 2025, às 10h (horário de Brasília), no Auditório Nilson Hepp, na Prefeitura de Três Passos - Av. Santos Dumont, 75, Centro, Três Passos/RS e através do site www.cargneluttileiloes.com.br)

Inexigibilidade de Licitação 78/2025 - Obj. A contratação da Associação dos Artesãos de Três Passos (Associarte), CNPJ – 01.978.737/0001-46, para a realização Oficinas Educativas: Confecção De Enfeite Natalino, integrando a programação natalina na 5ª edição do Três Passos Brilha

Pregão Eletrônico 153/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS E/OU TESTES HIDROSTÁTICOS PARA EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA AS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 152/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA A FROTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão eletrônico 151/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 150/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA DE RUA EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO “RÚSTICA TRÊS PASSOS 81 ANOS”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Concorrência Eletrônica 24/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para readequação e modernização da infraestrutura elétrica (retrofit elétrico) da EMEI Cidadão Júnior, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos próprios.

Inexigibilidade de Licitação 77/2025( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de treinamento para o procurador jurídico Carlaile Ernesto Hörbe, sobre “ O passo a passo da fase preparatória da Lei de Licitações: planejando a contratação desde o pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 149/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 148/2025 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS FUNÇÕES PREVISTAS E AUTORIZADAS EM LEI MUNICIPAL, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DOS EDITAIS, CRONOGRAMAS, DIVULGAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES E RECURSOS, PROCESSAMENTO DE NOTAS, EMISSÃO DE CLASSIFICADOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO CERTAME, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 147/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SORVETES E PICOLÉS) PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 146/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Concorrência Eletrônica 23/2025 (Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma da escola desativada Santos Dumont, localizada na Linha Turvo, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital

Pregão Eletrônico 145/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA JCB 3CX04 DA SMOV, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 144/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA MÉDIA, TIJOLOS MACIÇOS E TUBOS DE CONCRETO 20CM PS1), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Dispensa de Licitação 10/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS -FUNDATEC, CNPJ Nº 87.878.476/0001-08, COM SEDE À RUA PROFESSOR CRISTIANO FISCHER, Nº 2012, PORTO ALEGRE/RS., PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS E PROCESSAMENTO DE DADOS, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE DIVERSOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DAS VAGAS DISPONÍVEIS E CRIADAS POSTERIORMENTE OU CARGOS CRIADOS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO, AS QUAIS SERÃO SUPRIDAS PELO CADASTRO DE RESERVA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE DISPENSA.

Inexigibilidade 76/2025 - Obj. Contratação de empresa para acolhimento institucional por determinação judicial (n°5000---06.---8—0075/RS). Contratada: Clinica Renascer LTDA, CNPJ: 40.378.422/0001-10. Acolhimento para o paciente V.P.O. BL 72 c/c 74 da Lei 14.133/21.

Inexigibilidade 75/2025 - Obj. Contratação da empresa Instituto Base Agricola, inscrita no CNPJ 93.374.833/0001-01, para fornecimento de capacitação Treinamento de Elétrica e Diagnóstico” e “Treinamento de Injeção Eletrônica”, para o servidor Felipe Diel, da Secretaria Municipal de Transportes, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 143/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TELA PARA CERCAMENTO DA QUADRA COBERTA DA EMEF JOSÉ DE ANCHIETA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 142/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MIMOS/LEMBRANÇAS PARA SEREM OFERTADOS A AUTORIDADES, PALESTRANTES, FORMADORES E CONVIDADOS ESPECIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 141/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 140/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO – COLOCAÇÃO DE PEDRAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 139/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MATERIAL HIDRÁULICO PARA A HORTA COMUNITÁRIA DA EMEF 25 DE JULHO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 138/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECEIMENTO DE ITENS NOVOS PARA A DECORARÃO NATALINA, A FIM DE ATENDER O PROJETO DE DECORAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO EM 2025- TRÊS PASSOS BRILHA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 137/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA APOIO A EVENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS – 16ª BLUMENFEST, PARA A SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 74/2025. (Contratação da empresa ZENAIDE TOMM, inscrita no CNPJ n° 50.431.341/0001-90, fornecimento de treinamento em desenvolvimento profissional no ensino de música, a fim de atender aos alunos do Projeto Cante e Encante, por inexigibilidade, conforme art. 74, III, alínea “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021).

Inexigibilidade 73/2025 (Contratação de empresa especializada em fornecer show de música com a Banda Anjos do Sul, inscrita no CNPJ 47.736.199/0001-84, alusivo a programação da 16ª BLUMENFEST, e também alusivo a Rústica de Aniversário do Município)

Pregão Eletrônico 136/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE ITENS EM FIBRA DE VIDRO QUE INTEGRAM A DECORARÃO NATALINA, A FIM DE ATENDER O PROJETO DE DECORAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO EM 2025- TRÊS PASSOS BRILHA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 72/2025( Contratação da empresa LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ: 87.685.616/0001-21 para acolhimento institucional para crianças e adolescentes, (A.G.V.M), (J.P.V.M), e (G.H.V.M), conforme determinação judicial (N°5001063-16.2022.8.21.0075/RS),

Inexigibilidade 71/2025 - Obj. Contratação da empresa MOTIVA TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 13.578.407/0001-42, para fornecimento de treinamento em desenvolvimento profissional na área de saúde do trabalhador durante a Semana Interna de Prevenção de Acidentes - 2025, a fim de atender a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme art. 74, III, alínea “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021

Concorrência Eletrônica 22/2025 - (Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma e ampliação na Sede da Sociedade Esportiva, Recreativa e Beneficente Bananeiras, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos Convênio SEL Nº 04/2025, FPE nº 770/2025 (R$ 100.000,00) e recursos próprios).

Concorrência Eletrônica 21/2025 - (Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de cobertura de acesso, alambrado e substituição de portão da EMEI Elso Paulo Severnini, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital)

Inexigibilidade 70/2025 - Obj. Contratação da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, inscrita no CNPJ n° 92.954.106/0001-42, para fornecimento de passagens, vales saúde, trajeto Três Passos/Porto Alegre e vice-versa para pacientes do município com consulta e procedimentos especializados agendados, por inexigibilidade, conforme art. 74, I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 135/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS DE NATAL, COM MATERIAIS JÁ EXISTENTES E NOVOS FORNECIDOS PELO MUNICÍPIO A FIM DE ATENDER O PROJETO DE DECORAÇÃO DE NATAL DO MUNICÍPIO EM 2025- TRÊS PASSOS BRILHA, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 134/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE UM IMPLEMENTO (PRANCHA RODOVIÁRIA) NO CAMINHÃO FORD PLACA CUC-2C27, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.)

Pregão Eletrônico 133/2025( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR (NOBREAK, BATERIA, ESTABILIZADOR, TECLADO E MOUSE) PARA TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 132/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE BETONEIRA E CARRETINHA COM CAÇAMBA DO TIPO BASCULANTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA).

Inexigibilidade 69/2025 - (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ 07.675.477/0001-16, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO SOBRE “TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA LEI Nº 14.133, DE 2021 E NOVOS DECRETOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA UNIÃO”, PARA A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, CRISTIANE SEIDEL E A SERVIDORA ANA C. S. BARTZ, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021)

Inexigibilidade 68/2025(Contratação da empresa Keli Leticia Biguelini Ltda – Instituto de Capacitação em Gestão Estratégica - ICAGES- CNPJ 59.052.003/0001-11, para fornecimento de capacitação sobre “Gestão e fiscalização avançada”, para o Vice-Prefeito, Rodrigo Glinke, a Secretária de Assistência Social, Rosani Nascimento, e o Secretário de Planejamento, Vertner Quinot, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 131/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 03, ANO 2021, DA SMT, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.)

Contratação de empresa do ramo pertinente para execução do projeto de sinalização indicativa das rodovias e acessos e sinalizações indicativas internas dos Municípios que compõe a Rota do Yucumã, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos do Convênio do Estado RS nº 2553/2023, Consulta Popular 2021/2022, Processo Administrativo 23/1300-0006568-8. PROCESSO DO CONSÓRCIO DO YUCUMÃ - A SER REALIZADO PELA EQUIPE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Dispensa de Licitação 09/2025 - (Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 130/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA TURMA DO BERÇARIO I DA EMEI ELSO PAULO SEVERNINI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Dispensa de Licitação 08/2025 - (Contratação do Banco do Brasil SA, inscrito no CNPJ n° 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços bancários de arrecadação de receitas públicas do Município de Três Passos por meio de boleto bancário registrado com código de barras em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN e por QR Code PIX Dinâmico, na modalidade cobrança com registro, sem exclusividade, a ser recolhido através dos meios disponíveis (terminal de autoatendimento, internet, etc.), com prestação de contas diária, pelo contratado, dos valores arrecadados, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021).

Pregão Eletrônico 129/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO E CRONOMETRAGEM DE RÚSTICA ESCOLAR – CORRENDO PARA O FUTURO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Concorrência Eletrônica 20/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para ampliação na EMEI Primeiros Passos, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos próprios.

Dispensa de Licitação 07/2025( Contratação do SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ: 03.575.238/0001-33, para realizar evento denominado “ Dia da Longevidade – Integração entre Pessoas Idosas ” no mês de outubro/2025, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 128/2025 ( AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA COMPLETA MONTADA PARA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND 145, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 127/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 20 MPA E FCK 25 MPA E TAXA DE BOMBEAMENTO, PARA PEQUENAS REFORMAS, CALÇADAS, PASSEIOS, LAJES, CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL, CONSERTOS DE PONTES DE CONCRETO, SAPATAS, FUNDAÇÕES, MEIO FIO E OUTROS, PARA SMAG, SMOV, SMT E DEMAIS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 67/2025( CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 48.567.948/0001-50, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO SOBRE “HABILITAÇÃO EM IMPLANON”, PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. BL ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F” C/C 72 DA LEI 14.133/2021. VALOR R$2.700,00.

Pregão Eletrônico 126/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS (PARAFUSO, ARRUELA, CINTA PLÁSTICA, REBITE, TINTA SPRAY E OUTROS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.)

Inexigibilidade 66/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANIELE MARTINAZZO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 58.286.473/0001-87 PARA FORNECIMENTO DO “3° SEMINÁRIO REGIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CAMINHOS DO SER PROFESSOR: INSPIRAR, VALER E TRANSFORMAR”, PARA A SECRETÁRIA LURDES DRESCH, E AS SERVIDORAS CARINE BOTH PINTO, MARCIANE LISSARASSA, LEDIANE MARIA FEYTH SCHEPP E FRANCIELY DAIANI DOS SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Pregão Eletrônico 125/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA TROCA DE FORRO DAS EMEF GUIA LOPES E EMEF DOM JOÃO BECKER, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL

Inexigibilidade 65/2025 - Obj. Contratação da empresa Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, CNPJ nº 96.216.841/0002-90, para ministrar o IV Seminário Regional de Combate à Violência Contra a Mu-lher: construindo um futuro sem violência. BL Art. 74, inciso II, alínea “f” c/c 72 da Lei 14.133/2021. Valor R$2.148,00.

Inexigibilidade 64/2025 - Obj. Acolhimento Institucional e tratamento para os pacientes V.P.O e M.W.F.F.P, em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono e demais situações semelhantes, cuja finalidade é garantir o acolhimento como proteção e garantia dos direitos do acolhido. Contratada Centro Especializado em Saúde Mental e Geriatria Ltda, CNPJ 05.014.138/0001-63. BL 74, caput c/c 72 da Lei 14.133/2021

Pregão Eletrônico 124/2025 ( AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR COM PEDESTAL COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 100L, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I - EMENDA IMPOSITIVA Nº 49/2024 DE AUTORIA INDIVIDUAL DO VEREADOR L. S

Pregão Eletrônico 123/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, TIPO 01 E TIPO 02, PARA BENEFÍCIOS EVENTUAIS A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI 5281/2017, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 122/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA COM CIRCULAÇÃO LOCAL E REGIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL IMPRESSO, PRODUZIDO PELO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão eletrônico 121/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E CUIDADOS BÁSICOS DE CÃES SOB TUTELA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência Eletrônica 19/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de: A) Lote I: Iluminação Praça do Distrito de Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. B) Lote II: Iluminação em Passeios Públicos – Ruas Piratini, Marechal Propício Mena Barreto e Tenente Prudente Oliveira Costa, localizadas no Distrito de Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Concorrência Eletrônica 18/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para restruturação das instalações elétricas do Pavilhão A do Parque de Exposições da FEICAP, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos próprios

Inexigibilidade 63/2025 - Contratação da empresa C. REZENDE BITENCOURT LTDA, CNPJ n° 33.804.742/0001-29 para acolhimento institucional de menor (N.R.K.S) em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono, drogadição, alcoolismo e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial (N°500....-..-....-.-..-../RS)

Inexigibilidade 62/2025 - Contratação da empresa GELSON ALMIR MARMITT, inscrita no CNPJ n° 59.951.170/0001-02, para elaboração e exposição de telas e fotografias temáticas alusivas ao Município De Três Passos, por inexigibilidade, conforme art. 74, inciso I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 61/2025( Contratação da empresa TACIARA DE VARGAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.101.302/0001-97, para realização de Diagnóstico Estratégico e Curadoria no segmento de gastronomia e turismo, com o objetivo de analisar a viabilidade da criação e realização de um Festival Gastronômico no município de Três Passos, por inexigibilidade, conforme art. 74, CAPUT, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 120/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PADRONIZADOS PARA LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA A SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 119/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN(SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 118/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA OS ESFs, UNIDADE PRISIONAL E CAPS, PARA SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL)

Inexigibilidade 60/2025 - Obj. (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de treinamento para as servidoras Ana Cristina Splendor Bartz e Luana Leticia Wiesenhuter da Secretaria Municipal de Administração, sobre “Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: O dia a dia e as obrigações a serem atendidas”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 59/2025 - Obj. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NOROESTE SUMMIT EVENTOS DE INOVAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 51.327.894/0001-60, PARA FORNECIMENTO DE INGRESSOS PARA O EVENTO “NOROESTE SUMMIT”, QUE IRÃO SER DISPONIBILIZADOS PARA EMPREENDEDORES LOCAIS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 117/2025(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONERS E TINTAS ORIGINAIS E COMPATÍVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS POR TODAS AS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS PELA EMISSÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 116/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 115/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DA SMT E SMAG, CONFORME LOTES ABAIXO: LOTE 01: PEÇAS PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170 B1, ANO 2019 DA SMT; LOTE 02, 03 e 04: PEÇAS PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170 B2, ANO 2019, DA SMT; LOTE 05: PEÇAS PARA A RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, ANO 2019, DA SMAG; COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 114/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO COMPLETA, DE PORTÕES DESLIZANTES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚIO GOELZER, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

Pregão Eletrônico 113/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 112/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO BEM COMO EM REPARAÇÕES HIDRÁULICAS EM DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 111/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À PATRULHA MIRIM DA BRIGADA MILITAR, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, E CONFORME MODELOS NOS ANEXOS I E II DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 110/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 109/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO TIPO CAMINHONETE, EQUIPADO COM CARROCERIA ESPECIAL E GUINDASTE HIDRÁULICO DE ELEVAÇÃO ATRAVÉS DE CESTO AÉREO, PARA O SETOR DE ILUMINAÇÃO DA SMOV, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. )

Pregão Eletrônico 108/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA VIÁRIA À BASE DE METIL METACRILATO MONOCOMPONENTE (MMA) PARA APLICAÇÃO A FRIO, PARA SMOV, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.)

Concorrência Eletrônica 17/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma arquitetônica do chafariz e do entorno, localizado na Praça Reneu Geraldino Mertz, com instalação hidráulica e elétrica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recurso: Emenda Parlamentar Deputado Luiz Carlos Busatto, Emenda nº 20242407000-1 e recursos próprios.

Pregão Eletrônico 107/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DAS RETROESCAVADEIRAS JCB 03 E 04 DA SMT, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO 106/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO PARA A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I E II DESTE EDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO 105/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SACOLAS ECOLÓGICAS E XÍCARAS DE PORCELANAS PARA O 5º SEMINÁRIO REGINOAL DE PLANTAS BIOATIVAS E HOMEOPATICAS PROMOVIDO PELA EMATER/RS-ASCAR, COM RECURSOS DO FUNDEMA/SEMMA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL E MATERIAIS DE CONSUMO E (ESPORTIVOS) PARA O CRAS, CONFORME ANEXO II.

Pregão Eletrônico 104-25 - Contratação de empresa p/ fornecimento de estrutura, equipamentos (cobertura, iluminação, PPCI, gerador, camarins) serviços de registro audiovisual e fotográfico, interpretação de libras e locação de banheiros químicos, para eventos organizados pela SMEC, conforme especificações constantes do termo de referência Anexo I do Edital.. Critério de Julgamento: Menor valor por lote. Credenciamento e recebimento das propostas até às 8h10min do dia 29/08/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Inexigibilidade 56/2025 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 10.576.687/0001-61, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE PÚBLICA, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Valor R$ 62.400,00 para 12 meses.

Inexigibilidade 55/2025 - Contratação da empresa Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda, inscrita no CNPJ 14.805.201/0001-70, para fornecimento de ingressos aos alunos dos 7°, 8° e 9° da rede municipal de ensino, o filme a ser exibido é alusivo à Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021. Valor R$5.860,00.

Concorrência 16/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CERCAMENTO DO CAMPO DA SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BANANEIRAS, LOCALIZADO NA RS 472- PADRE GONZALES, TRÊS PASSOS/RS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. RECURSO: EMENDA IMPOSITIVA 77/2025 NO VALOR DE R$ 30.466,00 DA VEREADORA D.V.B. E RECURSOS PRÓPRIOS

Pregão Eletrônico 103/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE, CLASSE I, GRUPO “A”, “B” E “E” COM VEÍCULO DEVIDAMENTE LICENCIADO, ATENDENDO AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL .

Pregão Eletrônico 102/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência 15/2025 - 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA COM PEDRAS IRREGULARES E PASSEIO NA AV. CEL. LUIZ VIEIRA XAVIER, RUA BENTO GONÇALVES E RUA JOSÉ GOMES PORTINHO – DISTRITO DE PADRE GONZALES, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL. RECURSO EMENDA IMPOSITIVA DA BANCADA DO PT, 27/2024 E PRÓPRIOS

Pregão Eletrônico 101/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA E BALÇÕES) DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE AGROINDÚSTRIA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. RECURSO EMENDAS IMPOSITIVIAS 07 E 67/2024, BANCADA DO PARTIDO PROGRESSISTA E PRÓPRIOS.

Pregão Eletrônico 100/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE AQUISIÇÃO DE UMA CARRETA BASCULANTE COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. RECURSO CONSULTA POPULAR 2023/2024, CONVÊNIO FPE Nº 2550/2024 E PRÓPRIOS.

Pregão Eletrônico 99/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA A SMEC, SMAS e SMS CONFORME, TERMO DE REFEÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Presencial 98/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS QUE SERÃO DESTINADOS A PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS CREDENCIADOS PARA FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR. RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 56/2024, VEREADOR JAIR LOCATELLI.

Pregão Eletrônico 97/2025 -A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 96/2025 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 95/2025 - (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER TESTES PSICOLÓGICOS E PSICOPEDAGÓGICOS DESTINADOS A AVALIAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA O SAEE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 94/2025 - (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE QUADROS BRANCOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS, E DEMAIS SETORES DA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - PRESENCIAL - Obj. Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009. O Município de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Santos Dumont, 75, inscrita no CNPJ sob nº 87.613.188/0001-21, representada neste ato pelo Prefeito em exercício Rodrigo A. B. Glinke, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 26/2013 e 06/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição dos itens abaixo relacionados. Protocolo receberá envelope até as 14h do dia 29/08/2025. A análise documental e dos projetos ocorrerá a partir das 14h05min do dia 29/08/2025, na Divisão de Compras e Licitações, sito a Av. Santos Dumont, 75. Três Passos/RS.

Pregão Eletrônico 93/2025 - (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO VISANDO O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E CUIDADOS BÁSICOS DE CÃOS SOB TUTELA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Pregão Eletrônico 92/2025 - (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 LUGARES E COM NO MÁXIMO 18 ANOS DE USO A CONTAR DO ANO DE FABRICAÇÃO, COM MOTORISTA, E DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Concorrência Eletrônica 14/2025 - Obj. (Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de: Lote I: Reforma da Cobertura do Pavilhão “A” do Parque de Exposições da FEICAP, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. LOTE II: Reforma da pintura do Pavilhão “A” do Parque de Exposições da FEICAP, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios.

Inexigibilidade 54/2025 - Obj. (Contratação da empresa DPM Educação LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77, para fornecimento de treinamento para servidores da SMEC sobre “LPG – BB Gestão Ágil - Relatório de gestão – Lei Paulo Gustavo e prestação de contas ao MINC - prazo AGO/2025. Valor R$300,00; Contratação da empresa Agrega Agro e Negócios Ltda, inscrita no CNPJ n° 28.322.513/0001-38, para fornecimento de treinamento para servidores da SMAG sobre “Curso Inspeção e Gestão: Da Qualidade à Liderança. Valor R$ 1.960,20; Contratação da empresa CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO SUL - COSEMS/RS, inscrita no CNPJ n° 92.859.768/0001-33, para fornecimento de treinamento para servidores da SMS sobre Redes de Atenção à Saúde. Valor R$ 400,00; Contratação da empresa FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS, inscrita no CNPJ n° 83.566.299/0001-73, para fornecimento de treinamento para servidores da SMAS sobre “Proteção Social Básica: Qualificando os serviços ofertados nos CRAS”. Valor R$ 738,00; Contratação da empresa FUNDAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, inscrita no CNPJ n° 06.013.461/0001-85, para fornecimento de treinamento de servidores da SMEC e SMAS sobre “17º Congresso Brasileiro de Adolescência”. Valor R$ 3.040,00; Contratação da empresa GONI CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.746.789/0001-18 para fornecimento de treinamento para servidores da SMEC sobre “IV JORNADA GAÚCHA DE EDUCAÇÃO INFANTIL”. Valor R$ 907,50, todas conforme art. 74 III “c” e “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Concorrência Eletrônica 13/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução pintura externa e reforma do CMEFI José Luis Rhoden, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios.

Concorrência 12/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de reforma, pintura e construção de uma cobertura na EMEF Ildo Meneghetti, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios

Dispensa 06/2025 - (Contratação da empresa ATUAL COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA, CNPJ 47.662.303/0001-33, especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final adequada de lâmpadas inservíveis)

Inexigibilidade 53/2025 - (Contratação da empresa RBS TV SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ n° 93.088.367/0001-90 para veiculação de material audiovisual institucional produzido pelo Município de Três Passos, em 17 inserções com duração de 30 (trinta) segundos cada, durante a programação da emissora RBS TV no mês de agosto de 2025, por inexigibilidade, conforme art. 74, “caput”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Concorrência Eletrônica 11/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de um muro de contenção na estrutura da arquibancada da Sociedade Guia Lopes, no município de Três Passos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios)

Dispensa 05/2025 ( Contratação da empresa CIBELI CHAIANE SPERLUK CONSTANCIO, CNPJ 53.046.373/0001-60, especializada para prestação de serviço conserto de alarme de incêndio da EMCMEF João Padilha do Nascimento e o Ginásio Municipal Aloísio Scheuermann

Pregão Eletrônico 91/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER: ASSINATURA DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO, E LIVROS: “MUNDO COLORIDO DA BÍBLIA” PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 90/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS MUNÍCIPES NAS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência Eletrônica 10/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com a construção de um auditório, junto à edificação que abriga o CREAS, CRAS e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e Recurso Vinculados FEAS – PISO GAUCHO ESPECIAL – ESTADUAL.

Inexigibilidade 52/2025 (Crescer Treinamentos LTDA, inscrita no CNPJ 15.309.971/0001-95, para Capacitação da rede de profissionais do Sistema de Garantia de direitos em cumprimento a Lei 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 51/2025 (Contratação da empresa DPM Educação Ltda, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para uma servidora da SMEC, sobre “Transporte escolar: o direito do aluno e o dever do poder público”, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 89/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT, PARA UTILIZAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 88/2025 ( AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS NOVOS PARA A BANDA MARCIAL DA EMCMEF JOÃO PADILHA DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 87/2025 ( AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES: LOTE 01, ROÇADEIRA ARTICULADA RHA LAVRALE; LOTE 02 PÁ CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130, ANO 2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 86/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COMO PRESTADORA DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA FORNECIMENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 85/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO E DE LONA PRETA, PARA USO DA DEFESA CIVIL E OUTRAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 84/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JOGO XADREZ GIGANTE PARA SMEC, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 83/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CADEIRINHAS PARA USO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 50/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação para dois servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre “ Projeto de recuperação da área degradada”, e para uma servidora da Secretaria de Administração sobre “Comprovação de Tempo e da Base de cálculo da contribuição” por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 82/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (AVENTAIS) PARA OS MERENDEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 81/2025 ( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DA ARTICULAÇÃO DA LANÇA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E145C 2019 DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

Dispensa de Licitação 04/2025 - (Contratação da empresa CIBELI CHAIANE SPERLUK CONSTANCIO, CNPJ 53.046.373/0001-60, especializada para prestação de serviço de projeto de hidrante e mangotinho para o pavilhão A do Parque de Exposições Egon Julio Goelzer)

Pregão Eletrônico 80/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL COMUM E ARLA 32, PARA MÁQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 49/2025 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ATELIE FAROL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 53.612.585/0001-67, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LURDES DRESCH E AS SERVIDORAS CARINE ISABEL BOTH PINTO E MARCIANE LISSARASSA, SOBRE “OS TEMPOS DA INFÂNCIA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Valor R$600,00).

Pregão Eletrônico 79/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO PARA O VEÍCULO RENOUT MASTER 2024/2025 PLACAS JDM-3G79, DA SECRETARIAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 78/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS MANUAIS PARA PROJETO SEMEANDO DA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 48/2025 (Contratação da empresa DPM Educação LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77, para: Treinamento para os servidores, Luciana M. Z. Renz, Rosani Hansen, Jairo Seidel, Elaine Hoff, da Secretaria de Administração e equipe de apoio da comissão de licitação, para Carlaile Horbe Procurador Jurídico, e as servidoras Caroline Z. Parolin e Karoline Priebe, servidoras da Procuradoria Geral do Município, sobre “Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei”, que acontecerá dias 03 e 04 de julho de 2025, de forma presencial. Treinamento para os servidores Cristiane Seidel, Marcelo Euzebio Bueno Dorneles e Vanessa Ribeiro da Rocha de Jesus, da Secretaria Municipal de Administração, sobre “Gestão e Controle Patrimonial e Avaliação” e “Reavaliação de Bens Públicos”, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2025. Treinamento para as servidoras Daniela Fritz Bratz, Fancieli Gelain, Raquel de Oliveira e Márcia Andréia Gintzel, da Secretaria Municipal de Saúde, sobre “Convênios e contratos de repasse na lei federal nº 14.133/2021: fundamentos jurídicos e aplicação prática no transferegov”, que acontecerá nos dias 26 e 27 de junho de 2025. Todos por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021. Valor R$ 10.189,80.

Credenciamento 01/2025( Credenciamento de empresa ou de instituição para execução do serviço de acolhimento institucional para pessoa idosa e pessoas em situação de vulnerabilidade, decorrentes de violência, maus-tratos, abandono e demais situações semelhantes, em conformidade com o que estabelece a lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa)

Pregão Eletrônico 77/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 76/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MECÂNICA DAS MÁQUINAS DE CORTAR GRAMA, ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS, SOPRADOR, ASPIRADOR, TRITURADOR MECÂNICO DE FOLHAS E LAVA JATO PARA USO EM SERVIÇOS GERAIS E DE JARDINAGEM, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 75/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SALGADOS, DOCINHOS, ÁGUAL MINERAL, SUCO E COPO DESCARTÁVEL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E USO NAS DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 74/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS (CAMINHÃO TRUCK E TRATOR DE ESTEIRAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADOR/MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTE E MANUTENÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, TRANSPORTES, OBRAS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, POR HORA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 46/2025 ( Contratação da empresa 3F LTDA – detentora dos direitos da OrçaFascio, CNPJ 23.484.444/0001-45, para aquisição de software de Orçamento de Obras ORÇAFASCIO nos módulos: Orçamento, Bases Adicionais, Medição de Obras, Diário de Obra e Planejamento, para a Secretaria de Obras e Viação, por inexigibilidade, conforme art. 74 I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 73/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) UNIDADES DE CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A CONTAR DO MÊS DE JULHO DE 2025, COM AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.999, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 72/2025 ( AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SMAS, NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DO ÓRGÃO GESTOR DA ASSISÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 71/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO TETO ALTO COM COMPARTIMENTO DE CARGA REFRIGERADO, PARA TRANSPORTE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 70/2025 ( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM-1C, PARA SMOV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 69/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 68/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E AFINS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 45/2025 (Contratação do artesão JOSEMAR DA SILVEIRA, CPF 017.331.720-09, para confecção de troféus e medalhas para premiação do III Festival Estudantil da Canção e para o Desfile de Carros Alegóricos da Festa do Colono e Motorista, para a Secretaria Municipal de Educação, por inexigibilidade, conforme art. 74 caput, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 44/2025 (Contratação da empresa CONPLAN SEGURANCA E SAUDE LTDA, CNPJ 97.546.648/0001-08, para realizar treinamento sobre equipamentos motorizados como motosserras, motocultivadores, roçadeiras e máquinas de cortar grama tracionadas, a fim de capacitar os servidores para operarem de forma segura e eficiente os equipamentos, promovendo a redução de acidentes e doenças ocupacionais, bem como assegurando o atendimento à legislação vigente, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Concorrência Eletrônica 09/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA RUA REINOLDO BOELTER, TRECHO ENTRE A RUA IPIRANGA E A RUA ANTONIO CARLOS, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MÃO DE OBRA E MATERIAIS), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL

Inexigibilidade 43/2025 - Contratação da Banda Alvorecer (Obj. Contratação da Banda Alvorecer (CNPJ 14.940.938/0001-04) e Banda Inovação (CNPJ 48.225.275/0001-50), empresas especializadas em fornecer show de música, durante a realização da Festa do Colono e Motorista de 2025, por inexigibilidade, conforme art. 74 II, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021).

Inexigibilidade 42/2025 ( Contratação da empresa NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 07.211.159/0001-02, para prestação de serviço de consultoria e gestão cultural para o Município de Três Passos, para a Secretaria Municipal de Educação, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “c”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 67/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO NA FROTA DE MOTONIVELADORAS DO MUNICÍPIO, PARA A SMT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 66/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICO E PERMANENTE PARA SMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 65/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E BANDA, PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO, CINE ROCK, DESFILES, E FESTA DO COLONO E MOTORISTA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS TERMOS DE REFERÊNCIAS, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 64/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE DESENHO TÉCNICO, AUTODESK, AUTOCAD LT E AUTODESK REVIT, PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS, ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 63/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER: ASSINATURA DA REVISTA NOSSO AMIGUINHO, E LIVROS: “MUNDO COLORIDO DA BÍBLIA” PARA ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 62/2025(REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA, ROÇADEIRA, SOPRADOR E CABOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 41/2025( Contratação da empresa CRESCER TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 15.309.971/0001-95, para fornecimento de treinamento sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” por inexigibilidade, conforme art. 74 III “c” e “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Dispensa de Licitação 03/2025( Contratação da empresa WM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.692.151/0001-51, especializada para prestação de serviço de Avaliação Imobiliária, conforme normas da ABNT, em especial a NBR 14653 e suas partes dos lotes referente as matrículas 12.172 e 12.176

Pregão Eletrônico 61/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 60/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE VIDRO E COLA PARA A MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 170 B1, ANO 2019, DA SMT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)

Inexigibilidade 40/2025 ( AQUISIÇÃO DE 01(um) VEÍCULO FORD RANGER – XLS 2.0-DIESEL 4X4 MT – CABINE DUPLA, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2024, PROCESSO 09/2024 - LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA

Pregão Eletrônico 59/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 42 LUGARES E COM NO MÁXIMO 10 ANOS DE USO A CONTAR DO ANO DE FABRICAÇÃO, COM MOTORISTA, E DEVIDAMENTE ABASTECIDOS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Inexigibilidade 39/2025( Contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para ministrar curso de 14 horas, para até 60(sessenta) pessoas, visando a qualificação de servidores públicos do Poder Executivo(Gestores, membros das comissões é técnicos das áreas) representante do Poder Legislativo (vereadores e servidores) e representantes das Organizações da Sociedade Civil- OSC, sobre “O repasse de Valores de Emendas Parlamentares ás entidades e a Lei Federal 13.019/2014”, nos dias 19 e 20 de maio, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 58/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I)

Concorrência Eletrônica 08/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empenho nº 2024NE001240)

Pregão Eletrônico 57/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA VEÍCULOS NOVOS DA SECRETARIAS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Inexigibilidade 38/2025(Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para quatro membros das Comissões de Sindicância, sobre “ Sindicância e processo administrativo disciplinar: teoria e prática”, nos dias 08 e 09 de maio, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 37/2025 (Contratação da empresa Federação das Associações de Municípios do RS- FAMURS, CNPJ: 88.733.811/0001-42, para fornecimentos de capacitação para dois servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, sobre “Entender análise de perigos e pontos críticos de controle – APPCC” e “ Verificação oficial em BPF em APPCC”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 56/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO PARA PNEUS 275-80 X 22,5 PARA A FROTA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 55/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS VETERINÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DIVERSAS, URGÊNCIA E EMERÊNCIA PARA CÃES E GATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 54/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CAPAS E TRAVAS PARA SUBSTITUIÇÃO NA CONCHA DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA NEW HOLLAND E 145C, ANO 2019, DA SMAG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 36/2025 ( Contratação da empresa IBBET- Instituto Berti Bagestan de Educação e Tecnologia, CNPJ 40.734.569/0001-03, para fornecimento de capacitação para os professores da educação infantil e fundamental da Secretaria Municipal de Educação, sobre “ Computação no Currículo Escolar”, com carga horária de 4 (quatro) horas, no mês de julho, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 35/2025 ( Contratação da empresa JORNAL O CELEIRO LTDA, CNPJ: 10.480.535/0001-60, para aquisição de assinaturas anuais do jornal “ O Celeiro”, para a Casa da Cultura e para a Secretaria Municipal de Educação, por inexigibilidade, conforme art. 74 I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 53/2025 ( AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DIVERSAS PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 52/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CITOLÓGICO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO (ITRACONAZOL, NAS VERSÕES 50MG E 25MG) PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇA EM ANIMAIS (ESPOROTRICOSE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Inexigibilidade 34/2025 ( Contratação da empresa CP EVENTOS LTDA, CNPJ 57.431.893/0001-47, para fornecimento de capacitação para sete servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Congresso sobre “ Vozes do Autismo”, nos dias 09 e 10 de maio, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 33/2025 (Contratação da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, CNPJ: 04.096.738/0001-55, para aquisição de cartilhas educativas para realizar atividades socioeducativas junto às famílias e indivíduos nos serviços do PAEFI, PAIF e SCFV, para a Secretaria de Assistência Social, por inexigibilidade, conforme art. 74 I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 32/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para dois servidores da Secretaria Municipal de Obras e Viação, sobre “ Legislação e fiscalização de obras, condutas e procedimentos”, nos dias 29 e 30 de abril, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 31/2025. (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para dois servidores da Secretaria Municipal de Administração e uma servidora da Secretaria Municipal de Obras, sobre “ Regularização dos bens imóveis do município, inclusive para fins patrimoniais”, nos dias 28 e 29 de abril, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”)

Pregão Eletrônico 51/2025( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DA ETAPA DE CICLISMO DE TRÊS PASSOS (3ª ETAPA CIRCUITO TCHÊ), INCLUSAS PLACAS PERSONALIZADAS COM CHIP E LACRE PARA IDENTIFICAÇÃO DAS BICICLETAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ( ANEXO I) DO EDITAL

Pregão Eletrônico 50/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES DE JARDIM PARA PLANTIO NO BOSQUE VILLA REAL E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 30/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para o servidor F. H., da Secretaria Municipal de Administração, sobre “ Aspectos jurídicos para contratação de manutenção veicular: Licitação para aquisição de peças e mão de obra”, nos dias 22 e 23 de abril, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 49/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PARA UNIFORME DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA O GRUPO DE CORAL LIGADO AO CRAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 48/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CORRENTES E GANCHOS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 47/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E GUARDA-CHUVAS DO PROJETO MULHERES E A COR LILAS, PARA SMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 46/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 29/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para os servidores M. R., G. C. U. e P. R. Z., da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre “CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021, conforme descrição abaixo

Pregão eletrônico 45/2025 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE EXAMES PARA A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 28/2025 (Contratação da empresa KODEFY DESENVOLVIMENTO DE APPS LTDA, CNPJ 41.426.978/0001-05, para fornecimento de plataforma digital para monitoramento e gestão de programas, por inexigibilidade, conforme art. 74, I instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 44/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE CARREGADOR E BATERIA PARA PARAFUSADEIRA DA BORRACHARIA DO PARQUE DE MÁQUINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).)

Pregão Eletrônico 43/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE FILTROS HIDRÁULICOS PARA REVISÃO PREVENTIVA DO TRATOR LANDINI DA FROTA DA SMAG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).)

Inexigibilidade 27/2025 ( Contratação da empresa LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, CNPJ: 87.685.616/0001-21 para acolhimento institucional para crianças e adolescentes, (K.P.M.S(15 anos), A.Y.M.S(12 anos), R.K.M.S(10 anos) e A.J.M.S (5 anos), conforme determinação judicial (N°5001094-31.2025.8.21.0075/RS)

Pregão Eletrônico 42/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS PARA MANUTENÇÃO DA ESCAVADEIRA KOMATSU PC160LC – 8 - ANO 2022, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico n° 41/2025 - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SMOV E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 26/2025 - Contratação da empresa RECANTO CLINICA DE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 52.202.582/0001-92 para acolhimento institucional de menor (V.P.O) em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono, drogadição, alcoolismo e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial. Valor R$31.200,00. BL. Art. 72 c/c 74 da Lei 14.133/21.

Pregão Eletrônico n° 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSMISSÃO DE LIVES, AO VIVO OU GRAVADA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico Nº 39/2025 - A presente LICITAÇÃO tem por objeto a Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento conforme lotes abaixo: Lote 01 Aquisição de peças de primeira linha e mão de obra para manutenção da retroescavadeira RANDON RD406 ADV, ano 2020, motor Perkins, chassi: RDC406AUPL0007830 - SMAG Lote 02 Aquisição de peças de primeira linha para reposição e manutenção da frota de Rolos Compactadores JCB (01 e 02) do município de Três Passos - SMT Lote 03 Aquisição de peças genuínas para manutenção da Pá Carregadeira New Holland W130 – 2021, integrante da frota de máquinas do município de Três Passos - SMT, conforme termo de referência do anexo I do Edital.

Pregão Eletrônico 38/2025 - Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda do CRAS no desenvolvimento dos serviços de proteção social básica, para a Secretaria de Assistência Social, conforme termo de referência (anexo I do edital)

Pregão Eletrônico 37/2025 - Obj. Registro de preços, para eventual e futura aquisição de Cimento CP II, para pavimentos e restaurações de estruturas, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e demais Secretarias, conforme termo de referência (Anexo I)

Pregão Eletrônico 36/2025 - Obj. Registro de preços, para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, para SMEC e demais Secretarias, conforme termo de referência (Anexo I)

Pregão Eletrônico 35/2025 - Obj. Registro de preços, para eventual e futura aquisição de bebedouros industriais para as escola municipais, Ginásio Municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência (Anexo I).

Inexigibilidade 25/2025 - Obj. Contratação da empresa DPM, CNPJ: 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação aos servidores F. D e F. S. L da Secretaria Municipal de Transportes, sobre “Fiscalização de Contratos Administrativos”. Valor R$1.332,00. Base Legal: Art. 74 III “f” e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 24/2025 - Contratação da empresa CLEOMARA GONZATTO E CIA LTDA, CNPJ 21.971.919/0001-00, para prestação de serviços de atividades aquáticas e hidroginástica, para pacientes portadores de fibromialgia e pacientes usuários do Centro Psicossocial. Valor R$55.680,00. Base Legal: Art. 74 CAPUT e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Concorrência 07/2025 - 1.1 Constitui objeto da presente licitação a concessão administrativa de uso, onerosa, do QUIOSQUE DA PRAÇA RENEU GERALDINO MERTZ, localizado na quadra 47, constante da matrícula n.º 6.422 do Registro de Imóveis da Comarca de Três Passos/RS., nos termos da autorização para Concessão de direito de uso e exploração do imóvel prevista na Lei Municipal 5.874 de 21 de março de 2023, pelo prazo de 5 (cinco) anos, de acordo com Termo de Referência, para a instalação de estabelecimento do ramo alimentício, com preparo e fornecimento de refeições, lanches e similares, necessariamente realizado no espaço concedido, além do comércio de bebidas.

Inexigibilidade 23/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RS, CNPJ: 05.387.322/0001-59, PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SMEC. VALOR R$900,00. BASE LEGAL: ART. 74 III “F” E ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Inexigibilidade 22/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMURS, CNPJ: 88.733.811/0001-42, PARA FORNECIMENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA O O VICE-PREFEITO, A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. NO CURSO SOBRE “ OS DESAFIOS DO MANDATO 2025-2028 ”. VALOR R$1.960,00. BASE LEGAL: ART. 74 III “F” E ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 34/2025 - OBJ. REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADO A QUENTE (ACBUQ), SACAS DE 25 KG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 33/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 32/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (AMORTECEDOR CAPÔ) PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTONIVELADORAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DESTE EDITAL)

Pregão Eletrônico 31/2025 - OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CORRENTES E GANCHOS PARA A SECRETARIA DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 30/2025 - (OBJ. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES DE JARDIM PARA PLANTIO NO BOSQUE VILLA REAL E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I).

Inexigibilidade 21/2025 - Contratação da empresa RECANTO CLINICA DE REABILITACAO LTDA, CNPJ: 52.202.582/0001-92 para acolhimento institucional de pessoa (M.W.F.F.P) em situação de vulnerabilidade, maus tratos, violência, abandono, drogadição, alcoolismo e demais situações semelhantes, determinados por decisão judicial. Valor R$12.000,00. BL. Art. 72 c/c 74 da Lei 14.133/21.

Concorrência Eletrônica 06/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo (Lote 01); e ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo (Lote 02), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240.)

Pregão Eletrônico 29/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE ITENS DIVERSOS ( NOTEBOOK, NOBREAK, CONVERSOR DIGITAL, POLTRONA E SUPORTE ARTICULADO DE PAREDE) PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). RECURSOS: SIGTV INVESTIMENTO GND4 – PORTARIA 886- RECURSO CRAS (CONTA 426822), PORTARIA 886- RECURSO CREAS (CONTA 431087), PISO REGULAR GAÚCHO (CONTA 0406595300) E PRÓPRIO.

Inexigibilidade 20 - Contratação da empresa INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO HUMANO E PROFISSIONAL DE ALTA PERFORMANCE, CNPJ 05.728.234/0001-73, para fornecimentos de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Finanças e da Procuradoria Geral do Município, curso sobre “como aumentar a receita sem aumentar os impostos e soluções inovadoras para a administração municipal”. Valor R$1.770,00. Base Legal: Art. 74 III “f” e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Inexigibilidade 19/2025 ( Contratação da empresa Federação das Associações de Municípios do RS- FAMURS, CNPJ: 88.733.811/0001-42, para fornecimentos de capacitação para o Procurador Jurídico, Sr. C. E. H. e para a Secretária de Educação, Sra. L. D., sobre “ Os desafios do mandato 2025-2028”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 18 - Obj. Contratação da Banda Mariah, CNPJ 44.012.779/0001-30, para fornecer show de música, alusivo a programação de Páscoa 2025, evento cultural pelo 4° “Três Páscoa”. Valor R$9.000,00. Base Legal: Art. 74 II e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Inexigibilidade 17 - Obj. Contratação da empresa Adriane Pasquali – Assessoria e Consultoria ME CNPJ: 52.638.868/0001-15, para fornecimento de capacitação para os servidores do Conselho Tutelar e o SGD, sobre SIPIA CT, Sistema de informação para a infância e adolescencia. Valor R$2.490,00. Base Legal: Art. 74 III “f” e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Inexigibilidade 16/2025 - Obj. Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para os servidores R. X. O e L. O. W, sobre “Áreas de Preservação Permanentes”. Valor R$1.332,00. Base Legal: Art. 74 III “f” e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Inexigibilidade 15/2025( Contratação da empresa FAMURS, CNPJ: 88.733.811/0001-42, para fornecimentos de capacitação para 2 servidores da Secretaria de Transportes, para um servidor da Secretaria de Agricultura e 1 servidor da Secretaria de Meio Ambiente, sobre “ Curso completo de licitações na Administração Pública”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 14/2025( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para o Procurador Jurídico, Sr. Paulo Roberto Brizolla Rodrigues e o Secretário Osvaldir José Urnau, sobre “O piso do magistério e hora-atividade no Judiciário: demandas e defesas a serem desenvolvidas pelos municípios”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 13/2025 ( Contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, inscrita no CNPJ nº 03.422.707/0001-84, para fornecer cursos de qualificação voltados ao público jovem do município de Três Passos, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inovação, por inexigibilidade, conforme art. 74, III “c” instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 12/2025 - Contratação de empresa para fornecer capacitação para o servidor T. A. S. da Secretaria de Municipal de Agricultura sobre “Rotulagem de Alimentos”. Valor R$586,00. Fornecedor FAMURS – Federação das Associações de Municipios RS, CNPJ 88.733.811/0001-42. BL ART. 72 c/c art. 74, III, “f” da Lei 14.133/2021.

Inexigibilidade 11/2025 - Contratação de empresa para fornecer capacitação para os servidores M. A. B. da Secretaria de Planejamento e os servidores M. V. F. e D. R. da Secretaria Municipal de Finanças, sobre “Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026 – 2029”. Valor R$1.798,20. Fornecedor DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77. BL ART. 72 c/c art. 74, III, “f” da Lei 14.133/2021

Inexigibilidade 10/2025 - Contratação de empresa para fornecer capacitação a equipe do Conselho Tutelar e Rede de Atendimento, para os servidores T. F. B., M. I. R. F., N. A. W. e M. R. da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor R$3.600,00. Fornecedor: ACONTURS - ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 10.604.267/0001-41. BL ART. 72 c/c art. 74, III, “f” da Lei 14.133/2021

Inexigibilidade 09/2025 - Contratação da empresa Associação Cultural Caravana Da Ilusão, CNPJ 38.392.032/0001-52 para realizar o espetáculo Jardim Encantado, alusivo a Programação de Páscoa/2025, por inexigibilidade, conforme art. 74 , inciso II, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 28/2025 (REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 20 MPA E FCK 25 MPA E TAXA DE BOMBEAMENTO, PARA PEQUENAS REFORMAS, CALÇADAS, PASSEIOS, LAJES, CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL, CONSERTOS DE PONTES DE CONCRETO, SAPATAS, FUNDAÇÕES, MEIO FIO E OUTROS, PARA SMAG, SMOV, SMT E DEMAIS SECRETARIAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 27/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO COM PASSEIO DE TRENZINHO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA PÁSCOA 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Inexigibilidade 08/2025 ( Contratação da empresa LIZ SEREVIÇOS ONLINE LTDA para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para a Procuradoria Jurídica, por inexigibilidade, conforme art. 74, I instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 07/2025 (Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, para fornecimento de capacitação para o Vice Prefeito, Rodrigo Alencar Bohn Glinke e os servidores Debora Dreher, Lurdes Dresch e Lediane Maria Feyth Schepp da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, sobre “Saúde mental na educação municipal: compreensão dos desafios com os alunos e estratégias para prevenção do burnout dos profissionais da educação”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 06/2025 (AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER - MINIBUS TETO ALTO 21 LUGARES, SENDO UM COM ACESSIBILIDADE, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2024 - LICITAÇÃO COMPARTILHADA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISA)

Concorrência Eletrônica 05/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para ampliação, reforma do passeio e pintura externa do ESF Padre Gonzales, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos: Governo Estadual- Rede Bem Cuidar e próprios)

Pregão Eletrônico 26/2025( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO COM INSTALAÇÃO PARA O PAVILHÃO “A” DO PARQUE EGON JÚLIO GOELZER E/OU DEMAIS LOCAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 25/2025 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORRAÇÕES DE JARDIM PARA PLANTIO NO BOSQUE VILLA REAL E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 24/2025 ( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 23/2025 ( A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, COM INSTALAÇÃO, DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO DE PÁSCOA PARA SEREM UTILIZADOS EM ESPAÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 22/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAXA LUBRIFICANTE PARA A FROTA DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 21/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE BARRAS ANTIPÂNICO DUPLAS E SIMPLES COM FECHADURA PARA PORTAS DE MADEIRA, ALUMÍNIO, PVC, FERRO E PARA PORTAS CORTA FOGO E BARRAS ANTIPÂNICO DUPLAS E SIMPLES COM FECHADURA PARA PORTAS DE VIDRO, COM INSTALAÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DE PORTAS DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA QUE NECESSITEM DESTES ITENS PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 20/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS QUE NECESSITAREM DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 05/2025 ( Contratação da empresa Cine Globo Exibições Cinematográficas Ltda, CNPJ 14.805.201/0001-70, para fornecer ingressos para sessão de cinema alusivo ao Mês da Mulher, para a comunidade trespassense, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 19/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA E RECARGA DE EXTINTORES PARA SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Inexigibilidade 04/2025( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação para os servidores R. X. O. e L. O. W., da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre “Licenciamento Ambiental Municipal: Aspectos Jurídicos”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 03/2025 ( Contratação da empresa CRESCER TREINAMENTOS LTDA para Elaboração do Diagnóstico Municipal da Criança e do Adolescente, de forma presencial, na área urbana e rural, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, por inexigibilidade, conforme art. 74, III “c” instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Inexigibilidade 02/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação para as servidoras A. B. e F. D. S. da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sobre “ Cultura: o que o Município deve estar atento para 2025”, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Inexigibilidade 01/2025 ( Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para fornecimento de capacitação para o servidor C. R. G. da Secretaria Municipal de Assistência Social, sobre “ a Gestão do Bolsa Família, SIGBPF, Administração Off-Line, Sicon, Cecad e Termo de Adesão ao PBF”, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 18/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELO CMD E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 17/2025( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA, PARA SERVIDORES DA SMT QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR, E DEMAIS SECRETARIAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 16/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VULCANIZAÇÃO PARA PNEUS 275-80 X 22,5 PARA A FROTA DE CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 15/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR, PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO I DESTE EDITAL).

Concorrência Eletrônica 04/2025 (Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de Cobertura em estrutura metálica no CMEFI Professor José Luis Rhoden, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital)

Concorrência Eletrônica 03/2025( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de Ponte Intermunicipal entre Três Passos/RS e Tenente Portela/RS, na localidade de Linha Navegantes sobre o Rio Turvo; e ponte na localidade de Linha Erval Novo, no Município de Três Passos/RS, sobre o Rio Erval Novo, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Com recursos próprios e da Emenda Especial nº 90480003-23 (Dep. Osmar Terra) e com recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo nº 59053.016553/2024-97, Nota de Empeno nº 2024NE001240.)

Dispensa de licitação 02/2025 ( Contratação da empresa para diagnóstico e conserto do semáforo localizado no cruzamento da Rua Getúlio Vargas com Av. Júlio de Castilhos, com fornecimento de peças/ materiais e mão de obra. Contratada: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.390.052/0001-11)

Pregão Eletrônico 14/2025( Contratação de Empresa do ramo pertinente de engenharia/ arquitetura para prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto arquitetônico, estrutural, PPCI e complementares à construção de um Ginásio Poliesportivo na localidade de Padre Gonzales, no Município de Três Passos, compreendendo o projeto estrutural completo, memoriais, planilhas orçamentárias, cronograma, BDI e Encargos Sociais, atendendo a legislação vigente, conforme anexo I deste Edital, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, que fará o acompanhamento e fiscalização quando da execução da obra

Pregão Eletrônico 13/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA, PARA CONSTRUÇÃO, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 12/2025 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO (TRAJETO: LINHA 05), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 11/2025 (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE BOVINA, SUÍNA, SALSICHÃO E VIDROS DE PEPINO), PARA SERVIDORES DA SMT QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR, E DEMAIS SECRETARIAS QUANDO HOUVER NECESSIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 10/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, INCLUINDO GRAVAÇÃO DE ANÚNCIOS, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, PARA A VEICULAÇÃO EM ÁUDIO DE DIVULGAÇÃO MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, SOLICITADAS PELA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 09/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Concorrência Eletrônica 02/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para pintura da fachada e conserto do telhado do prédio do Parque de Máquinas – Secretaria Municipal de Transportes, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. )

Pregão Eletrônico 08/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Dispensa de Licitação 01/2025( Contratação da empresa SANEBIO- SANEAMENTO E ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ 52.992.404/0001-02 para Licença Ambiental junto à FEPAM para transporte de cargas perigosas para o caminhão tanque de placas IBL-4630, da Secretaria Municipal de Transportes)

Concorrência Eletrônica 01/2025 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de Cobertura Metálica no saguão da EMEF Ildo Meneghetti, no município de Três Passos, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

Pregão Eletrônico 07/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS E SETORES DA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 06/2025( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELO CMD E PELA SMEC, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 05/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DIDÁTICOS COMO SISTEMA DE ENSINO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME NATUREZA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS E CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Presencial 04/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRO, AÇO E BRONZE DE DIVERSAS BITOLAS; E MÃO DE OBRA DE SERVIÇO DE TORNO PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 03/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMINAS NA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTONIVELADORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Presencial 02/2025 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMNENTO DE MANGUEIRAS, TERMINAIS, ACESSÓRIOS DIVERSOS E MÃO DE OBRA PARA MONTAR, CONEXÃO/TERMINAL/ADAPTADOR COM A MANGUEIRA P/ CAMINHÕES E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Presencial 01/2025 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM EM VEÍCULOS, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS, PARA VÁRIAS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).