INEXIGIBILIDADE N° 25/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS – IGAM, INSCRITA NO CNPJ 01.484.706.0001-39, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRISTIANE SEIDEL E PARA A ASSESSORA DE RH ANA CRISTINA S. BARTZ, SOBRE “TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE N° 24/2026 - Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77, para fornecimento de treinamento para os servidores Felipe Soares da Luz e Roberto de Souza Teixeira, da Secretaria Municipal de Transportes, sobre “Aspectos jurídicos para a contratação de manutenção veicular: licitação para aquisição de peças e mão de obra”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE N° 23/2026 - Contratação da empresa TRANSFORMAÇÃO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES E INSTITUIÇÕES DE ENSINO, inscrita no CNPJ n° 54.415.214/0001-58, para fornecimento de treinamento para servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, sobre 3ª Jornada da Educação Infantil “O tempo da Infância”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE 21/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DE UM ESPAÇO FÍSICO, DE PROPRIEDADE DE IRMAOS BALBINOT LTDA, CNPJ 90.258.807/0001-11 SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 630, CENTRO, TRÊS PASSOS/RS, QUE SERVIRÁ DE DEPÓSITO E A REALIZAÇÃO DAS AULAS DE CORTE¬¬ E COSTURA NO PERÍODO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IRMà DULCE – CCID, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74, V, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE N° 22/2026 - Contratação da empresa LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.036.678/0001-03, para fornecimento de treinamento para servidores da Assistência Social, conselheiros tutelares, COMDICA e servidores da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura, sobre “Capacitação para o trabalho em rede”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Dispensa de Licitação n° 11/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER PEÇAS PARA MANUTENÇÃO RETROESCAVADEIRA JCB 3CX 2021 (A PEÇA DESCRITA DEVERÁ SER GENUÍNA, COM DEMONSTRATIVO DE PROCEDENCIA DA PEÇA),

Pregão Eletrônico 64/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER E INSTALAR LIXEIRAS COMUNITÁRIAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EMEFS, EMEIS E DEMAIS SETORES DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PARA TODOS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 63/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS DE INCÊNDIO TIPO 2, DESTINADAS AO ACOPLAMENTO EM CAMINHÃO-PIPA, PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO 62/2026 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MOTONIVELADORAS (NEW HOLLAND RG 170B, ANO 2019) DA SMT, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

INEXIGIBILIDADE N° 20/2026 - Contratação da empresa ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL ATELIE FAROL LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.612.585/0001-67, para fornecimento de treinamento para as servidoras, Carine Isabel Both Pinto, Cláudia Solange de Moura, Juliana Gross, Márcia Norbert, Rosangela Petry, Marciane Lissarassa, Kelli Scheuermann e Denise Rader da Secretária Municipal de Educação, sobre 3ª Jornada da Educação Infantil “O tempo da Infância”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PARA DEMAIS SECRETARIAS QUE DELES NECESSITAREM, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PROTETORES LABIAIS COM FPS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS, AÇÕES E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL REALIZADAS PELA SMS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Inexigibilidade 19/2026( CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 59/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GRAMA EM LEIVAS, DAS VARIEDADES ESMERALDA E SÃO CARLOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMMA, SMEC, SMOV E DEMAIS SECRETARIAS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Eletrônico 58/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS INSTITUCIONAIS PERSONALIZADAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE DA SMS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Eletrônico 57/2026 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA O PARQUE DE MÁQUINAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 56/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS LOCADAS COM OPERADOR PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIADO ANEXO I. RECURSOS DO CONVÊNIO FPE 564-2025 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Dispensa de Licitação 10/2026 - Contratação de empresa especializada para realização de perícia médica e avaliação técnica das condições ambientais de trabalho com emissão de laudo técnico/parecer pericial de atividade especial com cálculo de conversão. O laudo deverá ser emitido por médico do trabalho.

Pregão Eletrônico 55/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA PACIENTES, AMBULÂNCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Eletrônico 54/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFEUS PARA PREMIAÇÃO DOS CAMPEONATO PROMOVIDOS PELO CMD E PELA SECRETARIA EDUCAÇÃO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 53/2026 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE PÚLPITO DE ACRÍLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL

Pregão Eletrônico 52/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TAPETES ESPUMADOS E COBERTINHAS PARA AS EMEIS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Eletrônico 51/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SETORES DA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DESTE EDITAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2026 - Contratação de empresa especializada, de forma emergencial com base no art. 75, VIII da Lei 14.133/2021, para fornecer estrutura e sonorização para realização de evento cultural no município de Três Passos – PÁSCOA 2026, de 29/03 a 01/04/2026, conforme lotes do termo de referência do anexo I, que foram objeto de desistência e rescisão contratual nesta data (27.03.2026).

INEXIGIBILIDADE 18/2026 - Contratação da empresa CAGESP ASSESSORIA EM GESTÃ PÚBLICA E PRIVADA, CNPJ: 21.405.640/0001-51, para prestação de serviço de orientação técnicas e didáticas no processo de elaboração de projetos para atendimento das demandas estratégicas, visando a captação de recursos para o desenvolvimento, implantação e implementação das políticas públicas municipais e prestação de serviços de treinamentos e orientações técnicas na área de gestão pública municipal e de atividades para o desenvolvimento de ações conforme as demandas do município, por inexigibilidade, conforme art. 74, III, “c”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021,

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL, COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO, CONVÊNIO FPE 3229/2025, PROCESSO 25/2100-0001963-8, E RECURSOS PRÓPRIOS

PREGÃO ELETRÔNICO 50/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA EQUIPAR AS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXOS I e II) DO EDITAL.

Concorrência Eletrônica 07/2026 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE HIDRANTES E MANGOTINHOS – TIPO 1, NA EMEI PRIMEIROS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL

INEXIGIBILIDADE N° 17/2026 - Obj. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS EIRELI, CNPJ: 14.767.899/0001-87 PARA FORNECIMENTO DE PAINEL DE BOTÕES FRONTAL E DE SERVIÇO TÉCNICO E DESLOCAMENTO PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XCMG, MODELO XC870BRI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA DANIFICADA, CONFORME ART. 74, INCISO I, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

INEXIGIBILIDADE 16/2026 - Obj. Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para a Secretária de Finanças, Luana Teixeira, sobre “Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

INEXIGIBILIDADE 15/2026 - OBJ. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 197/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 74/2025 DO MUNICÍPIO DE CABREÚVA/SP, PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Pregão Eletrônico 49/2026 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA O EVENTO TSW – TRÊS PASSOS STARTUP WEEKEND 2026, QUE ACONTECE DE 15 E 17 DE MAIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL

Pregão Eletrônico 48/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES E PASSAGENS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 47/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTITUCIONAIS (BONÉ, GARRAFA PLÁSTICA PARA ÁGUA, PIN/BROCHE E GUARDA CHUVA) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Eletrônico 46/2026 ( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE TELEVISOR 50 POLEGADAS PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, EDUCATIVAS, OFICINAS, GRUPOS E REUNIÕES MULTIPROFISSIONAIS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.)

Pregão Presencial 45/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MARMITAS (REFEIÇÕES MONTADAS) PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL

Pregão Presencial 44/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL.

Concorrência Eletrônica 06/2026( Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de muro de contenção em concreto armado e tijolo maciço com 30 metros de comprimento e 1,55 metros de altura, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Cumprimento de sentença judicial - Ação de obrigação de fazer. PROCESSO:5003072-53.2019.8.21.0075- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Três Passos-RS

Pregão Eletrônico 43/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CAVALETES DE MADEIRA PARA REALIZAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2026 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA NOVA TURMA DE BERÇÁRIO II DA EMEI PRIMEIROS PASSOS DA SMEC, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DEMAIS SECRETARIAS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E PRESSURIZADORES DESTINADOS A ATENDER O SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO PAVILHÃO A NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EGON JÚLIO GOELZER E DEMAIS SECRETARIAS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 - Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma no padrão de entrada e das instalações elétricas no ESF Bela Vista, situado na Av. dos Estados, 1620, Bela Vista, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO LEGAL, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

INEXIGIBILIDADE 14/2026 - Contratação da empresa IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S/S LTDA, CNPJ 07.675.477/0001-16, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, para fornecimento de treinamento para os servidores, Evandro Augusto Colombo (SMAG), Allana Bonato (SMAD), Felipe Soares da Luz (SMT), Gabriel Fontoura Gonçalves (SMOV) e Alex Helmuth Satler (SMAD), sobre “SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO MUNICÍPIO”

INEXIGIBILIDADE 13/2026 - Contratação da empresa INSTITUTO VERBENA BRASIL LTDA, CNPJ 60.111.398/0001-65, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, para fornecimento de treinamento para o servidor, Rodrigo Xavier Ouriques, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre “Manejo de vegetação nativa e Adequação Ambiental em imóveis rurais”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Concorrência Eletrônica 03/2026 (Contratação de empresa do ramo pertinente para ampliação e melhorias nas instalações elétricas do Ginásio Municipal Aloisio Scheuermann, situado na Rua Rui Barbosa, 335, Centro, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital

Pregão Eletrônico 39/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA SERVIDORES DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pregão Eletrônico 38/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO PARA VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I E II DESTE EDITAL).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA IRMÃ DULCE, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (MATERIAIS E MÃO DE OBRA) CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL, COM RECURSOS DO PISO GAÚCHO ESPECIAL, AVANÇAR MAIS SUAS 2025, PORTARIA 125/2025 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLAR PARA UNIFORME DOS ALUNOS DO PRÉ AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CAÇAMBAS BASCULANTES , INCLUI NDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO NOS CAMINHÕES CHASSI PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL.

PREGÃO ELETRÔNICO 35/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 34/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, FÍSICO QUÍMICAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 33/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ELETRICISTAS (CHAVES, MEDIDORES E FERRAMENTAS ELÉTRICAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE E DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Inexigibilidade 12/2026( Contratação da empresa CLEOMARA GONZATTO E CIA LTDA, CNPJ: 21.971.919/0001-00, para prestação de serviço de atividades aquáticas e hidroginástica para alunos das turmas do 5º ano do CMEFI Professor José Luiz Rhoden, por inexigibilidade, conforme art. 74, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 32/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA ORGANIZAÇÃO DA ETAPA DE CICLISMO DE TRÊS PASSOS, INCLUINDO SISTEMA DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, MEDALHAS, TROFÉUS, ÁGUA E CARBOIDRATO EM GEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL

Pregão eletrônico 31/2026 (Registro de preços de serviços veterinários para atendimento das demandas de urgência e emergência atendidas pela Prefeitura Municipal de Três Passos, especialmente advindas de denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal e PATRAM, e atendimentos de castração, conforme inscrições recebidas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, além de atendimentos das demandas supervenientes da SeMMA e demais secretarias.

Dispensa de Licitação n° 04/2026 - Contratação de empresas do ramo pertinente para execução de transporte escolar, em regime emergencial ante a suspensão do certame para correções, conforme termo de referência do anexo I.

Pregão Eletrônico 30/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 29/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TINTA A BASE DE METIL METACRILATO MONOCOMPONENTE E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À PINTURA, REVITALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS VIAS PÚBLICAS, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL

Inexigibilidade 11/2026( Aquisição, pelo Município de Três Passos/RS, dos imóveis urbanos de propriedade da empresa Bom Plano Imóveis Ltda-ME, localizados no Bairro Operário, conforme matrículas a serem discriminadas no processo administrativo, totalizando área aproximada de 323.116,86 m², nos termos da Lei Municipal nº 6.269/2026

Inexigibilidade 10/2026(Contratação da empresa Contratação da empresa PINCOLINI E DALZOCHIO EDUCACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ 28.701.927/0001-78 – para a realização de curso, de forma online, em 25, 26 e 27 de março de 2026 para servidora R.C.A. B.L. art. 74, III, “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 28/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO E LONA PARA USO EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.)

Inexigibilidade 09/2026( Contratação da empresa JEFERSON LEON MACHADO DA SILVA- JL CAPACITAÇÕES E EVENTOS, CNPJ 58.472.229/0001-09, empresa especializada para fornecimento de treinamento para servidores do Conselho Tutelar no “1º Fortalecer 2026: Capacitando quem protege nossas crianças e adolescentes”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021

Dispensa de Licitação 08/2026(Contratação da empresa SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE, inscrita no CNPJ n° 87.112.736/0001-30, para desenvolvimento de curso de qualificação voltados ao público empreendedor do município de Três Passos, com base no artigo e 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021

Pregão Eletrônico 27/2025(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA LOCAL DA SMS, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL

Concorrência Eletrônica 01/2026 ( Contratação de empresa do ramo pertinente para reforma do padrão de entrada de energia, na normas da concessionária de energia CPFL/RGE, na Secretaria Municipal de Agricultura e na Feira do Produtor Rural, situados na Av. General Osório, 161, Bairro Centro, no município de Três Passos/RS, sob regime de empreitada global (materiais e mão de obra) conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital

Pregão Eletrônico 26/2026(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA STANDS EXTERNOS A SEREM USADOS NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL, COMERCIAL E AGROPECUÁRIA - FEICAP 2026, DE 16 A 21 DE ABRIL DE 2026, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 25/2026(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIPS, APLICADORES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Dispensa de Licitação n° 07/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS EM ALTA QUALIDADE, COM UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS PROFISSIONAIS E DRONES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS.

Inexigibilidade 08/2026( Contratação da empresa RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 02.016.440/0001-62, empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, na modalidade Horosazonal Verde, para o Parque de Exposições da FEICAP (UC 3083331391), conforme art. 74, I, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021)

Pregão Eletrônico 24/2026 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM E LUZ E EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO CULTURAL ALUSIVO A PÁSCOA 2026, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29/03 A 01/04/2026. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL

Inexigibilidade 07/2026 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI, PARA AQUISIÇÃO DE MONONIVELADORA NOVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade 06/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR ALEX HELMUTH SATLER DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, SOBRE “ALMOXARIFADO - CONTROLE E GESTÃO DE ESTOQUES (PEÇAS, MEDICAMENTOS E OUTROS MATERIAIS)”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Dispensa de licitação 06/2026(Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em sondagem geológica de simples reconhecimento do solo ( SPT), para o projeto da construção da Sede do Centro Regional de Turismo. Contratada: GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBEINTE LTDA, inscrita no CNPJ 22.809.508/0001-78

Pregão Eletrônico 23/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (FERRO CHATO 3/8 X 2” E ELETRODO 2.5 X 60 13), NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL

Dispensa de Licitação 05/2026(Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em sondagem geológica de simples reconhecimento do solo ( SPT), para o projeto da construção da Sede do Centro Regional de Turismo. Contratada: TTS SERVICOS DE SONDAGENS E PERFURACOES DO SOLO LTDA, inscrita no CNPJ 24.642.959/0001-99

Pregão Eletrônico 22/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E POSTERIOR DEMONTAGEM DE ELEMENTO DECORATIVOS PARA A PÁSCOA NO MUNICÍPIO, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Inexigibilidade 05/2026(Contratação da empresa Luna Serviço em Educação, Pesquisa, Saúde e Intervençaõ ABA Ltda, CNPJ 40.903.930/0001-70, para fornecer capacitação em Educação Especial para servidores da Secretaria de Educação, sobre “ II Fórum do Autismo, com os temas: Alfabetização de crianças com Autismo e DI e Rigidez e suas implicações no TEA. BL art. 74, III, “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021. Valor R$ 45.000,00

Dispensa de Licitação 03/2026 ( Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento para a Farmácia Básica local da Secretaria Municipal de Saúde – Codeína 30mg + Paracetamol 500mg para distribuição aos munícipes. Contratada: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70

Inexigibilidade 04/2026 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDOR LUCAS DE OLIVEIRA WOLSKI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOBRE “LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - MÓDULO I: NOÇÕES GERAIS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Dispensa de Licitação 02/2026 ( Contratação de empresa especializada em fornecimento de crachás (cartão de PVC e cordão) para os servidores públicos municipais. Contratadas: Item 01- cartão de PVC, Gráfica Lider Três Passos Ltda, inscrita no CNPJ 01.611.611/0001-39. Item 02- cordão sem personalização, QualiCopy Serviços de Reprografia Ltda, inscrita no CNPJ 88.075.692/0001-88.

Pregão Eletrônico 21/2026 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA RETIRADA E COLOCAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA EM POÇOS ARTESIANOS QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO COM ÁGUA POTÁVEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 20/2026 ( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO PARA SMOV E SMT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Inexigibilidade 03/2026 ( Contratação da empresa Docência em Construção Consultoria Pedagógica Ltda, CNPJ 40.506.729/0001-59, para contratação de empresa especializada como prestadora de serviços na área educacional para realizar a Formação para os professores da Rede Municipal de Ensino do município de Três Passos, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 18/2026 - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE CÃMERAS DE VIGILÂNCIA, HD EXTERNO E IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA O 7º BPM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FPE 377/2023, COM AS CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NOS ANEXOS DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 17/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E CENTRAL DE ALARME NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Presencial 15/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TORNO, PARA CONFECÇÃO DE PEÇAS E ITENS DE FERRO, AÇO E BRONZE COM FORNECIMENTO DO MATERIAL EM DIVERSAS BITOLAS (CONFORME NECESSIDADE) PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico 14/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 13/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES DE FIBRA DE 7,5M 200DAN PARA USO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS/RS, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

Pregão Eletrônico 12/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE BEBÊS PARA SMEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL).

Pregão Eletrônico 11/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFLETOR HOLOFOTE 400W, PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ALOYSIO SCHEUERMANN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL.

Pregão Eletrônico 10/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SOLDA PARA A OFICINA DO PARQUE DE MÁQUINAS, DA SMT, NOS TERMOS ESTIPULADOS NO ANEXO I DO EDITAL

Dispensa 01/2026( Contratação de sistemas de gestão pública da empresa SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, atual fornecedora dos serviços de sistema de Gestão de Meio Ambiente, até que se finalize o novo certame, conforme anexo I

Pregão Eletrônico 09/2026( CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AGENDA/PLANNER 2026 PERSONALIZADA, COM ARTE INCLUSA, PARA SMEC, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL

Pregão Eletrônico 08/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SALGADOS PARA EVENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Pregão Eletrônico 07/2026( REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS (FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (LOTES 01 E 02) E ANÁLISES LABORATORIAIS FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO (LOTES 03 E 04) PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I

Pregão Eletrônico 06/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DOS CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELO CMD E PELA SMEC, CONFORME TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 05/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MARMITAS(REFEIÇÕES MONTADAS) DE 01KG PARA SERVIDORES QUANDO EM SERVIÇO NO INTERIOR, PARA SMT, SMOV E DEMAIS SECRETARIAS QUANDO SE FIZER NECESSÁRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL

Pegão Eletrônico 04/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DESTE EDITAL.

Pregão Eletrônico 03/2026(REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TRAVES DE FUTSAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I DO EDITAL)

Inexigibilidade 02/2026 - Adesão a ata de registro de preços n° 06/2024, Pregão Eletrônico n° 06/2024, Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA, CNPJ 02.231.696/0001-92, para aquisição de 02 ambulâncias no valor total de R$850.000,00. BL art. 74, caput, instruído pelo art. 72 c/c 86, todos da Lei Federal 14.133/2021.

Pregão Eletrônico 02/2026( REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D’ÁGUA (RESERVATÓRIO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA SMEC E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL (ANEXO I).

Pregão Eletrônico 01/2026 ( Contratação de Empresa especializada para realização do Transporte Escolar dos alunos que residem na Zona Rural do Município (Trajetos: Linhas 01, 02, 03, 04, 06, 09, 13, 14 e 17), conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I deste edital)

Inexigibilidade 01/2026 - Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77 para fornecimento de treinamento para servidora Ana Cristina Splendor Bartz, da Secretaria Municipal de Administração, sobre “ESOCIAL E IRRF: A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF PELO ESOCIAL, AS INFORMAÇÕES PRESTADAS E AS ALTERAÇÕES POSSÍVEIS NO MÊS DE JANEIRO”, por inexigibilidade, conforme art. 74 III “f”, instruído pelo art. 72 da Lei Federal 14.133/2021