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Conselhos Municipais
Downloads de resoluções, documentos e demais informações referentes aos conselhos municipais de Três Passos.
Conselho Municipal de Assistência Social
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente e âmbito municipal, vinculado à estrutura do órgão gestor da Assistência Social no município, com a finalidade de normatizar, disciplinar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão e a execução dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, prestados pela rede sócio assistencial, conforme disposto na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993.
I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
- a) Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Titular: Fabiane Teresinha de Souza Amaral
- Suplente: Cassiane de Campos Frank
- b) Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Rosicler Seghetto
- Suplente: Magali Cristina Reis
- c) Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Valdemar R. Bonatto
- Suplente: Neiva Inês Guthjat
- d) Secretaria Municipal de Finanças:
- Titular: Ilse Loreni Pediriva
- Suplente: Camila Freitas Sant`ana
- e) Secretaria Municipal de Agricultura:
- Titular: Lucas Neckel
- Suplente: Joel Locatelli
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
- a) Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social
- Titular: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA - Andreia Regina Ribeiro
- Titular: Centro de Promoção Social Espírito Santo - Lar São José - Rosa Marta Klukeskonski
- Suplente: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - ASCAR - Laurice Gelatti Diniz
- Suplente: SOS Família - Jair Drey
- b) Segmento dos Trabalhadores do Setor e Organização dos Trabalhadores do Setor
- Titular: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Keity Marone Sippert
- Suplente: Lar Acolhedor - Gledson M. Barbieri
- c) Segmento dos Usuários ou Organizações de Usuários
- Titular: Lori Klei
- Suplente: Enesita Lourdes Hennemann
- Titualr: Teresinha Fátima Woiciechoski da Silva
- Suplente: Nelci Lourdes Klein
OBS.: O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não é remunerado.
| Data | Tipo | Descrição | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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| 31/12/2020 |  | Resolção 12/2015 - Resultado Eleição do CMAS 31/12/2020 | Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social - 2013 31/12/2020 | Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social - 2014 31/12/2020 | Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social - 2015 31/12/2020 | Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social - 2016 31/12/2020 | Edital CMAS 001/2017 - Processo de Eleição de Representantes da Sociedade Civil para o Mandato de Conselheiro Municipal de Assistência Social - Período 2017 - 2019 31/12/2020 | Regimento geral da eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - Biênio 2017‐2019 31/12/2020 | Resoluções Conselho Municipal de Assistência Social 2017 31/12/2020 | Resoluções - Ano de 2018 31/12/2020 | Resoluções nº03 e 04 de 2019 31/12/2020 | Resolução nº06/2019 (Divulga candidatos habilitados ao processo eleitoral de representantes da sociedade civil) 31/12/2020 | Ata eleição nº01/2019 (Resultado eleições membros da sociedade civil) 31/12/2020 | Resolução nº07/2019 (Divulga o resultado do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Assistência Social) 31/12/2020 | Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social 2019 31/12/2020 | Edical CMAS 001/2020 (EDITAL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO DE CONSELHEIRO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRÊS PASSOS – RIO GRANDE DO SUL – PERÍODO DE 2020 A 2021) 20/03/2020 | REGIMENTO GERAL DA ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERÍODO 2020‐2021 17/03/2020 | Resolução nº06 e 07/2020 14/04/2020 | Resolução nº08/2020 (Adia o processo eleitoral complementar pelo período de 60 dias) 08/09/2020 | Edital para o processo de eleição complementar de representantes da sociedade civil para o mandato de conselheiro municipal de Assistência Social de Três Passos - Rio Grande do Sul - Período de 2020 a 2021 08/09/2020 | Regimento geral da eleição complementar dos representantes da sociedade civil no conselho municipal de Assistência Social Período 2020-2021 15/06/2020 | Resolução nº10/2020 (Eleição escolha de representantes da sociedade civil do SMAS) 08/09/2020 | Resolução nº15/2020(Convoca o Processo eleitoral complementar para escolha da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social) 29/09/2020 | Resolução nº17/2020 (Divulga os candidatos habilitados ao Processo Eleitoral dos representantes da Sociedade Civil para preenchimentos de vagas com vacância) 18/03/2021 | Resolução nº18/2020 (Divulga o resultado do Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil) 18/03/2021 | 1. Regimento Geral das Eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social Biênio 2021-2023 18/03/2021 | 2. Edital CMAS 001/2021 (Edital para processo de eleição de representantes da sociedade civil para o mandato de Conselheiro Municipal de Assistência Social de Três Passos - RS - Período de 2021 a 2023. |
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